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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 11:08
O que vem a ser a ciência jurídica? Definição de Direito ontem e hoje
O modesto texto aborda o significado, conceito e finalidade do Direito. E, ainda, aborda os contornos do Direito Contemporâneo.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 12:35
A autodefesa nos procedimentos disciplinares militares
Artigo elaborado para conclusão do módulo Direito Administrativo Militar, Curso de Pós-Graduação em
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Abril de 2006 - 01:00
Noções preliminares sobre os direitos autorais
Alencar Frederico é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 09:48
Devedor não pode resgatar quantia incontroversa depositada em juízo
direito de resgatar o valor depositado caso os pedidos formulados em sua ação sejam julgados improcedentes
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Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Julho de 2014 - 14:20
Práticas abusivas em face do CDC
O artigo aborda o abuso do direito no direito do consumidor e no direito civil e as cláusulas
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2020 - 11:01
Compete à Justiça estadual julgar pedido de inscrição pelo Prouni em instituição de ensino particular
A estudante teve a sua matrícula indeferida sob a alegação de não preencher um requisito necessário: ser bolsista integral durante todo o ensino médio.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 10:56
Tachada de 'aluna problema', universitária será indenizada por exposição vexatória
Estudante de nível superior será indenizada em R$ 5 mil por ter sofrido exposição vexatória de sua imagem na instituição de ensino que frequenta
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 11:40
Dono é indenizado por morte de animal
O microempresário será indenizado materialmente em mais de R$ 5 mil reais em razão de sua mula de estimação ter sido morta a tiros por um estudante
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 17:30
Escola indeniza por mudança em curso
A FEG deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais o estudante por mudar o nome do curso em que
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 11:50
Acusado é condenado à 18 anos por crime que chocou o DF
estudante. Ele ficou foragido por mais de 24 anos no exterior
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 16:40
Justiça recebe denúncia e decreta prisão preventiva dos cinco agressores da Ilha do Governador
Acusados responderão por tentativa de homicídio triplamente qualificado em razão da agressão contra o estudante que tentou defender um morador de rua
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 20:39
Prefeitura é condenada a indenizar aluno jogado no lixo em SP
Para resolver desentendimento entre alunos o professor colocou o estudante dentro de uma lata de lixo fora da sala de aula
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 19:28
Entra em vigor lei de incentivo ao ensino técnico
técnica por meio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 15:26
Desembargadora decreta a prisão preventiva de vigia da escola
Ele é acusado da morte da estudante M.G.S., de 21 anos, dentro do Centro Educacional Gonçalo Dorneles, escola de propriedade da família da jovem
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 09:37
Aluno atropelado em horário escolar receberá indenização e pensão do Estado
Atropelado em horário escolar, um estudante que ficou tetraplégico receberá R$ 100 mil do estado de Pernambuco como indenização por dano moral.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:00
Falso médico é procurado pela Justiça após morte de dois pacientes.
Ministério Público diz que ex-estudante atuou como médico por dois anos no RS. Segundo denúncia
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 15:40
Justiça proíbe jogo 'Bully' no Rio Grande do Sul.
papel de estudante norte-americano em escola perturbada.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 18:31
Serviço voluntário pode ser equiparado a estágio
, desde que prestados em área de afinidade com o curso freqüentado pelo estudante.
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Legislação » Leis Publicado em 16 de Março de 2004 - 02:00
Lei nº 10.846, de 12 de Março de 2004.
Dá nova redação ao art 2º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 04 de Julho de 2018 - 11:41
